Imagem da Internet
A prefeitura municipal de Ibaretama esta viabilizando toda documentação necessária para integrar o consórcio público de coletas seletivas e resíduos sólidos que esta sendo implantado no maciço de Baturité. Foi realizado um estudo de impacto ambiental no lixão do município, a empresa técnica responsável ira repassar as informações para a secretaria de meio ambiente do estado. A secretaria de obras esta providenciando o terreno para ser construído a central de armazenamento e compostagem dos resíduos, os distritos Piranji, Nova Vida, Oiticica e Pedra e Cal contarão com um ecoponto. Rodrigo Juvino então secretário de obras e serviços públicos ressaltou a importância do projeto e os benefícios relacionados a saúde pública e ambiental.
As metas do Plano Estadual de Resíduos Sólidos constituem marcos definidos para atender as disposições da Lei 12.305/2010, em que uma das metas obrigatórias constitui a implantação da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. O período das ações para alcance das metas deste Plano é de 20 anos, com marcos de periodicidade de até quatro anos, curto prazo, de cinco a 12 anos, médio prazo, e de 13 a 20 anos, longo prazo. Além disso o Plano deve ser revisto a cada quatro anos, como indica o artigo 17 da Lei 12.305/2010.
Cabe destacar que o alcance das metas tem como agentes fundamentais os municípios e subsidiariamente os outros dois níveis de governo (Estado e União), além da sociedade e de um cenário econômico favorável. Como aspectos que favorecem a realização das metas no Estado do Ceará destacam-se: a concretização dos estudos de regionalização para a gestão de resíduos sólidos; a constituição de consórcios públicos para a disposição final de resíduos sólidos e a perspectiva de
implementação dos aterros sanitários consorciados.
implementação dos aterros sanitários consorciados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário